A ideia consiste em oferecer a esses profissionais cursos de
pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, estados,
municípios e Distrito Federal.
A Câmara dos Deputados analisa o
Projeto de Lei 2382/15, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que cria a Política
de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede
pública. A ideia consiste em oferecer a esses profissionais cursos de
pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, estados,
municípios e Distrito Federal.
As pós-graduações stricto sensu
compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados
em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições
de ensino e ao edital de seleção dos alunos.
Conforme o texto, os cursos previstos
serão direcionados às áreas de Física, Química, Matemática, Letras, História,
Biologia, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Educação, Música e
Artes. Os professores deverão cumprir requisitos como aprovação em concurso
público, estarem atuando em sala de aula e terem concluído o estágio
probatório.
Além disso, os cursos deverão ser
relacionados com a área de atuação dos docentes, que deverão permanecer no
magistério público o mesmo tempo em que estiveram participando da
pós-graduação.
Equiparação
De acordo com Chico Lopes, o objetivo
é equiparar os professores do ensino básico aos de universidades, que hoje não
têm de arcar com as despesas do curso.
“Não achamos justo professores da
educação básica terem de pagar para fazer um mestrado. Sem falar em sacrificar
as férias e os finais de semana”, diz. “Nosso projeto busca fazer com o que o
Estado abra vagas para esses profissionais e nas áreas que mais interessam ao
ensino público”, completa.
Tramitação
A proposta, que tramita apensada ao PL
1287/11, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade
Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação;
de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA
DA PROPOSTA: PL-2382/2015
TEXTO: JCNoticias
Imagem: Google(Correio Brasil).
